MinAmazônia

O livro foi organizado por Ana Elizabeth Neirão Reymão, Otávio Bruno da Silva Ferreira e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. É composto por  textos de professores, pesquisadores e amigos de Violeta Refkalefsky Loureiro,  pesquisadora, educadora e ativista do pensamento da Amazônia e para a Amazônia. O prefácio é de Luciana da Costa Fonseca e foi publicado pela Editora Lumen Juris (2023). Profa Dra. Suzy Koury, Prof. MSc. Otavio Ferreira e Profa. Dra. Ana Elizabeth Reymão, organizadores da obra Com queridas(os) e ilustres convidadas(os) Com a profa. Dra. Violeta Loureiro

 21/08/2023. Coordenadoras: Raissa Aguilera e Lia Maia Discentes responsáveis: Maria Luisa Monteiro Teixeira Ribeiro, Gabriela Assad de Sousa e Giselle Christina Teixeira de Barros  18/09/2023. Coordenadora: Larissa Cavalcante  Discentes responsáveis: Sandro Rogerio Silva Pinheiro Filho e Marília Costa Rodrigues 23/10/2023. Coordenadoras: Elizandra da Silva Leal  e Luana de Araujo Pontes  Discentes responsáveis: Andrey Colares das Merces, Pedro Henrique Fragoso Feitosa, Luiza Sousa Maués (Adiada para 30/10. Informações e atualizações em breve)

Simpósio MinAmazônia "Povos Indígenas, Direitos Humanos e Mineração" Com o Prof. Dr. Almires Martins Machado (UFPA) Alguns queridos membros de nosso grupo Mesa Redonda “Desafios socioambientais, litigância e mudanças climáticas na Amazônia” na XXIV Jornada Jurídica CESUPA ( 18/05/2023) Desafios para a implementação do Direito ao Saneamento e à moradia na Amazônia, com Lajupa (23/05/2023) O grupo na Reunião Temática de Junho de 2023  

Veja o resumo de algumas atividades de nossa programação do 1o semestre de 2023: 06/03/2023 – Simpósio Povos Indígenas, Direitos Humanos e Mineração Programação: 18h - Mesa de abertura: Profa. Dra. Natalia Simões Bentes, Profa. Dra. Ana Elizabeth Reymão, Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury 18h30 – A natureza como sujeito de direitos, segundo o olhar indígena. Prof. Dr. Almires Martins Machado (UFPA) 19h – Povo Yanomami e o relatório da Comissão Interamericana de 1985 Profa. Dra. Natalia Simões Bentes 19h30- Jurimetria, direitos humanos e litígios minerários no estado do Pará Sandro Alvez (Mestrando UFPA)   13 a 28/04/2023 – Coordenação da chamada para seleção de integrantes ao grupo de pesquisas MinAmazônia (2023) Coordenação: Profa. Dra. Ana Elizabeth Reymão Profa. Dra. Suzy Cavalcante Koury Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca   15/05/2023 – Reunião para apresentação geral e informes sobre a dinâmica de funcionamento do grupo Coordenação: P

A obra da Professora Doutora Maria Amélia Enríquez, docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da UFPA, e do economista Lucas Ferraz, com apoio do SINDIFISCO, é de grande relevância para a compreensão da mineração na Amazônia. Enfrenta temas como a mineração e a socioeconomia no estado do Pará, a tributação do setor e os enlaces com o desenvolvimento dos municípios em que operam várias empresas. O livro está estruturado em cinco capítulos, além da introdução e das considerações finais. O Capítulo 1 mostra os indicadores macroeconômicos do estado do Pará e os associa ao desempenho do setor mineral, em que fica evidenciado o desequilíbrio entre os benefícios que a atividade gera e o fraco retorno para o estado. O Capítulo 2 esmiuça a extração mineral do estado, apresentando séries temporais por substância mineral, sobre o volume e os valores extraídos e suas contribuições tributárias. O Capítulo 3 apresenta um quadro amplo da tributação miner