Livro "Mineração: dinâmicas socioeconômicas no Pará e alternativas para contrapor à maldição dos recursos" (Maria Amélia Enríquez e Lucas Ferraz)
A obra da Professora Doutora Maria Amélia Enríquez, docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da UFPA, e do economista Lucas Ferraz, com apoio do SINDIFISCO, é de grande relevância para a compreensão da mineração na Amazônia. Enfrenta temas como a mineração e a socioeconomia no estado do Pará, a tributação do setor e os enlaces com o desenvolvimento dos municípios em que operam várias empresas.
O livro está estruturado em cinco capítulos, além da introdução e das considerações finais. O Capítulo 1 mostra os indicadores macroeconômicos do estado do Pará e os associa ao desempenho do setor mineral, em que fica evidenciado o desequilíbrio entre os benefícios que a atividade gera e o fraco retorno para o estado. O Capítulo 2 esmiuça a extração mineral do estado, apresentando séries temporais por substância mineral, sobre o volume e os valores extraídos e suas contribuições tributárias. O Capítulo 3 apresenta um quadro amplo da tributação mineral em diferentes países dos cinco continentes, bem como apresenta um quadro sintético sobre a tributação mineral em países que concorrem com o Pará no mercado das mesmas substâncias minerais, além de fazer uma simulação sobre o recolhimento dos royalties do minério de ferro e da bauxita metalúrgica em distintas jurisdições. O Capítulo 4 enfoca o município, ranqueando os principais arrecadadores de tributos e seus indicadores econômicos, sociais e ambientais. Finalmente, o Capítulo 5 mostra a ameaça da maldição dos recursos em economias de base mineração, as características que adquire e as melhores políticas para enfrentar essa ameaça e converter a atividade em uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento. Cada capítulo inicia com um resumo executivo das principais ideias e termina com as reflexões finais e as recomendações.
ENRIQUEZ, Maria Amélia; FERRAZ, Lucas. Mineração: dinâmicas socioeconômicas no Pará e alternativas para contrapor à maldição dos recursos. Florianópolis: ed. Habitus, 2023.
ISBN: 978-65-5035-078-9
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