Livro Direito e Desenvolvimento na Amazônia: Estudos interdisciplinares e interinstitucionais (vol. 2)

O livro Direito e Desenvolvimento na Amazônia: Estudos interdisciplinares e interinstitucionais (Volume 2), com artigos das professoras e membros do MinAmazônia já está disponível!

Acesse aqui o livro Direito e Desenvolvimento (vol 2)

Coodenadores: Jean Carlos Dias, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, José Henrique Mouta Araújo

ISBN Digital: 978-65-87383-48-4

Acesse aqui o volume 1

 

Artigos em destaque:

A Instituição do Comitê de Monitoramento Participativo no Projeto Minerador S11D no Estado do Pará em Cumprimento à Opinião Consultiva 23/2017 da Corte  Interamericana de Direitos Humanos e ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16.7 da ONU – Isabela Piedade de Alcântara e Natalia Mascarenhas Simões Bentes................p. 49

 

Aspectos Jurídicos e Econômicos da CFEM – Ana Elizabeth Neirão Reymão, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Eduarda Gouveia Costa Tupiassú, Julia Koury Maurity, Lorena de Fátima Amaral Esteves, Lígia Henriques Begot e Alexandre Henrique Rene de Almeida Sussuarana.......................................... p. 107

 

Direitos Fundamentais entre Conveniências Politicas: A Superação Legislativa a Supremocracia e ao Ativismo Judicial nas Decisões Judiciais do STF – Juliana Rodrigues Freitas e Yasmin Salgado Santa Brígida............................... p. 127

 

Mineração, Politicas Públicas e a Proteção da Saúde do Trabalhador na Pandemia de Covid-19 na Amazônia – Ana Elizabeth Neirão Reymão, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Otávio Bruno da Silva Ferreira................................. p. 227

 

O Direito Econômico e a Política dos Incentivos Fiscais na Mineração da Amazônia Brasileira Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Amanda Naif Daibes Lima............ p. 323

 

O Saneamento Básico nas Regiões Metropolitanas na Amazônia – Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Katia Borges dos Santos e Luciana Costa da Fonseca........ p. 417

 

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 6 e a Universalização do Saneamento Básico no Brasil –  Juliana Rodrigues Freitas e Jacqueline do Socorro Neri Rodrigues Lobão......... p. 457

 

Processo Estrutural como Instrumento de Implementação de Politicas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais na Realidade Amazônica –  Ana Elizabeth Neirão Reymão, Camila de Paula Rangel Canto e José Henrique Mouta Araújo........ p. 477