Livro “Direito e desenvolvimento da Amazônia”

O livro “Direito e desenvolvimento da Amazônia”, com artigos das professoras e membros do MinAmazônia, já está disponível!
Acesse em:
https://drive.google.com/open?id=1dx8lWoyXWZpdlV_5hN3HaTPL9snWPiEK

Artigos em destaque:

1- A CFEM e as Políticas Públicas nos Maiores Municípios Mineradores Paraenses, de Ana Elizabeth Neirão Reymão, João Gustavo Gouveia Loureiro e Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto

2- A Informação e a Participação da Comunidade Local no Estado Democrático de Direito, de Carolina Medeiros Miralha e Luciana Costa da Fonseca

3- O Sistema de Justiça Constitucional como Mecanismo de Controle das Políticas Públicas: Um Olhar sob a Perspectiva do Direito Estadual do Pará, de Juliana Rodrigues Freitas  

4- Pagamentos por Serviços Ambientais, Comunidades Tradicionais e Sistemas Socioecológicos, de Lise Tupiassu, Fernanda Neves Ferreira, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux, Lorran Will Lima dos Santos e Maíra do Canto Lopes

5 - Imposto Único Sobre o Consumo: Para Onde vai a Federação Brasileira?, de Suzy Elizabeth Cavalcante Koury 

A obra é coordenada pelos professores Jean Carlos Dias, José Claudio Monteiro de Brito Filho e José Henrique Mouta Araújo e fruto de cooperação acadêmica entre pesquisadores de programas de pós-graduação sediados em três instituições de ensino: Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA; UNICEUB – Centro Universitário de Brasília e PUCSP – Pontifícia Universidade de São Paulo