Webnário “Repercussões financeiras e socioambientais da mineração no Pará" (7 e 8/12/2020)

Nos Encontros 12 e 13 do MinAmazônia em 2020 ocorreu o Webinário “Repercussões financeiras e socioambientais da mineração no Pará".

As Prof.ª Dr.ª Lise Tupiassu Prof.ª Dr.ª Luciana Costa da Fonseca foram as organizadoras da atividade de encerramento do semestre, em que vários discentes socializaram seus artigos nos dias 7 e 8 de dezembro.

Estiveram presentes:

MinAmazônia: Prof.ª Dr.ª Ana Elizabeth Neirão Reymão, Prof.ª Dr.ª Lise Tupiassu Prof.ª Dr.ª Luciana Costa da Fonseca, Prof.ª Dr.ª Natalia Mascarenhas Simões Bentes e Prof.ª Dr.ª Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

CETEM: Carlos Peiter, PhD. Mineral Eng. Renomado pesquisador na temática.

O webinário teve a seguinte programação:

07/12/2021

17:00 - Abertura

17:15 - Guilherme Costa Soares – “A mineração o uso da CFEM em Paragominas” (orientadora: Ana Elizabeth Reymão)

17:30 - Júlia Koury Maurity e Lorena de Fátima Amaral Esteves – “Direito à Saúde e pandemia de COVID-19: o caso da mineração no Pará” (orientadora: Ana Elizabeth Reymão)

17:45 - Melissa Mika Kimura Paz e Helder Fadul Bitar. Os impactos da atividade minerária no modo de vida tradicional das comunidades ribeirinhas: análise da relação entre a mineradora rio do norte e as comunidades ribeirinhas (Orientadora: Suzy Koury)

18:00 - Bárbara Colino da Silva e Vitória Mota Zocatelli. Análise sobre a desoneração do ICMS na exportação de produtos minerais (Orientadora: Lise Tupiassu)

18: 15 Adib Salomão Muriel e Pedro Henrique Cardoso “Royalties minerários e (des)igualdade” (Orientadora: Lise Tupiassu)

18:30 Carolina Miralha: A Contribuição da Constituição Democrática para a prevenção de catástrofes e a segurança de barragens de Mineração. (orientadora: Luciana Fonseca)

18: 45 Carla Maria Peixoto Pereira. O Princípio da Participação Popular na gestão ambiental na Constituição do Estado do Pará. (orientadora: Luciana Fonseca)

19:00 Encerramento

 

08/12/2021

 

17:00 Abertura

17:15 – Sandro Júnior do Carmo Alves Sandro. O direito de Informação e a Tecnologia de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia (orientadora: Luciana Fonseca)

17:30 Ariel Carvalho de Lima e Luenne Nina Lobato. A Regulamentação do Garimpo em Terras Indígenas na Amazônia (orientadora: Luciana Fonseca)

17:45 - Roberta Reis. Protocolos comunitários como instrumento de participação na gestão socioambiental na Amazônia (orientadora: Luciana Fonseca)

18:00 – Daisy Loiany Marinho Giordano. O Compliance Ambiental nas empresas de Mineração no Estado do Pará.  (orientadora: Luciana Fonseca)

18:15 - Ana Rosa da Costa Bronze. A Participação Popular no combate à poluição que afeta o Saneamento Básico no município de Barcarena/PA. (orientadora: Luciana Fonseca)

18:30 - Bruna dos Santos Trindade – “Mineração Onça Puma e a Proteção do Território Indígena Xikrin do Cateté” (orientadora: Luciana Fonseca)

18:45 - Bárbara Leão e Otávio Bruno Ferreira.  A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais como instrumento para a empregabilidade: análise do ODS8 no município de Paragominas. (Orientadora: Suzy Koury)

19:00- Encerramento  e conclusão das atividades do Grupo com uma pequena fala de todas as coordenadoras

Alguns registros do evento: